Atividades Legislativas
janeiro, 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
dezembro, 2023
novembro, 2023
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reorganização da guarda municipal criada pela lei nº 813/2013 e institui normas complementares de acordo com o estatuto geral das guardas municipais (lei nº 13.022/2014)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 053ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a lei nº 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do Município de Portel, e a lei nº 931/2023 que versa sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – Setaf, e da outras providências. )
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação dos componentes do município de Portel, estado do para do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.)
agosto, 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, Conforme Disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e Também nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 037ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 036ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Altera os Artigos 106 e 107 da Lei Nº. 786, de 25 de Maio de 2011 Estatuto do Servidores Públicos do Município de Portel/pa, para Atualizações no Que Concerne Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza Desafetação e Posterior Alienação Através de Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Portel Ao Estado do Pará e da Outras Providências)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 029ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 030ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza desafetação e posterior alienação através de doação de imóvel de Propriedade do município de Portel ao estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2023
ATA Nº 028 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), o fundo municipal de proteção e defesa civil FUMPDEC), o conselho municipal de proteção e defesa civil (COMUPDEC) do município de Portel, revoga a lei N° 650 de 21de dezembro de 2001, e da outras providências)
ATA Nº 027 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA Nº 026 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – SETAF e altera a Lei Nº 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel, e dá outras providências)
abril, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, para o município de Portel, e dá outras providências)
ATA Nº 020 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (SEM ATA)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Cria o mês da conscientização do autismo e de outras deficiencias no município de Portel. Criado em 2007 pela ONU e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 02 de Abril e dá outras providências)
ATA Nº 014 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (SEM ATA)
ATA Nº 013 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Torna obrigatória a inserção do símbolo universal do autismo, nas placas de atendimento, prioritário dos órgãos públicos e estabelecimentos privados, para pessoas com espectro autista e dá outras providências)
ATA Nº 012 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Portel – Pará e dá outras providências)
ATA Nº 011 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA Nº 010 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
ATA Nº 009 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
ATA DA 007ª SESSÃO PREPARATÓRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 776, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre horário de funcionamento de bares e/ou similares e festas dançantes no município de Portel e dá outras providências)
ATA Nº 008 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA APROVADA)
janeiro, 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (SEM ATA)
ATA Nº 005 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
ATA Nº 004 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
ATA Nº 003 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
ATA Nº 002 DA SESSÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E LÍDERES DE BLOCOS PARTIDÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA Nº 001 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA, DE 01 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
dezembro, 2022
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ATA 26ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA 25ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
junho, 2022
ATA 23ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA 22ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA 21ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO Nº 003/2022)
ATA 20ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA 19ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO Nº 003/2022)
ATA 18ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
ATA 17ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO Nº 001/2022)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE JUNHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO Nº 003/2022)
ATA 16ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
ATA 15ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
ATA Nº 14 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO SOLENE, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 1ª SESSÃO PREPARATÓRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 44ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 43ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 42ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 41ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 37ª SESSÃO EXTRAODINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM AGOSTO DE 2021
junho, 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
ATA DA 016ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA 15ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2021 (CONVOCAÇÃO Nº 004/2021)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM MAIO DE 2021
abril, 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 008ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2021
SEM PROJETOS DE LEIS EM MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
ATA DA 004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
ATA DA 003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PAUTA DA 004ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (CONVOCAÇÃO Nº 002/2021)
PAUTA DA 003ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13 DE JANEIRO DE 2021 (CONVOCAÇÃO Nº 001/2021)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Parám (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Portel)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 (Doação de área de terra pertencente ao patrimônio público municipal ao estado do Pará, visando a construção de uma unidade do corpo de bombeiros na sede do município de Portel)
ATA DA 001ª SESSÃO SOLENE DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Portel com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Portel, e dá outra providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
maio, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Declara a Associação Desportiva dos Deficientes do Marajó – ADDEFIM de utilidade pública para o Município de Portel, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aprender, Brincar e Crescer para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Terezinha de Jesus)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentário Anual para o exercício financeiro de 2020 do Município de Portel, e á outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Institui o selo “Amigo do Meio Ambiente” no Âmbito do Município de Portel, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2019
fevereiro, 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Concessão de Títulos Definitivos de Compra de Domínio Oriundo de Venda de Terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na Sede do Município, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 AGOSTO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóvel urbano de propriedade do município e a doá-lo à empresa Benevides Madeiras, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 AGOSTO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar ao Governo do Estado do Pará, imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade conforme especifica, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2018
fevereiro, 2018
dezembro, 2017
novembro, 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação,e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017
junho, 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre permuta de bem imóvel dominical da reserva administrativa da Prefeitura do Município de Portel)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
abril, 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Regulariza e integra nos serviços municipais a junta de serviço Militar, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder desconto de multa e juros de mora para pagamento à vista ou parcelado de tributos vencidos até o último dia do exercício financeiro imediatamente anterior à concesso do benefício, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do Município de Portel, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (Providências dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência no munício de Portel, Estado do Pará, República Federativa do Brasil e da outras)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera os artigos 14 de 15 da Lei Nº 701/2005, Dispõe sobre as alíquotas para fins de contribuição/recolhimento ao instituto municipal de previdência de Portel, e dá outras providências)
