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Publicações Oficiais

junho, 2022

jun 03 LEI Nº 913/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)

maio, 2022

maio 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030501-C (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA)

janeiro, 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 16 LEI Nº 910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)

dez 16 LEI Nº 909/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Portel, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)

dez 09 Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI DA COVID

julho, 2021

jul 09 LEI Nº 904/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, para o Município de Portel, e dá outras providências)

maio, 2021

maio 01 RESOLUÇÕES 2021

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI N° 897/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

julho, 2020

jul 13 LEI N° 895/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 23 LEI N° 894/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

julho, 2019

jul 12 LEI Nº 892/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 26 LEI N° 887/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel estado do Pará, para exercício de 2019)

julho, 2018

jul 10 LEI Nº 885/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 10 LEI Nº 882/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 22 LEI N° 881/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual 2018-2021 para o município de Portel, e estabelece outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 879/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

julho, 2016

jul 20 LEI Nº 866/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da LOA 2017 do município de Portel, e dá outras providências)

janeiro, 2014

jan 01 RESOLUÇÕES 2014

outubro, 2013

out 02 LEI N° 815/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o plano plurianual para período de 2014 a 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2002

jan 01 RESOLUÇÕES 2002

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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