Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de Portel | Gestão 2021-2022

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

junho, 2022

jun 03 LEI Nº 913/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)

maio, 2022

maio 03 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030501-C (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA)

janeiro, 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 16 LEI Nº 910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)

dez 16 LEI Nº 909/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Portel, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)

dez 09 Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI DA COVID

julho, 2021

jul 09 LEI Nº 904/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, para o Município de Portel, e dá outras providências)

maio, 2021

maio 01 RESOLUÇÕES 2021

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 30 LEI N° 897/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)

julho, 2020

jul 13 LEI N° 895/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021 do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências)

dezembro, 2019

dez 23 LEI N° 894/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

julho, 2019

jul 12 LEI Nº 892/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 do município de Portel, estado do Pará e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 26 LEI N° 887/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel estado do Pará, para exercício de 2019)

julho, 2018

jul 10 LEI Nº 885/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 10 LEI Nº 882/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018 Estima receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 22 LEI N° 881/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual 2018-2021 para o município de Portel, e estabelece outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

dezembro, 2016

dez 22 LEI Nº 879/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)

julho, 2016

jul 20 LEI Nº 866/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da LOA 2017 do município de Portel, e dá outras providências)

janeiro, 2014

jan 01 RESOLUÇÕES 2014

outubro, 2013

out 02 LEI N° 815/2013, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Institui o plano plurianual para período de 2014 a 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2002

jan 01 RESOLUÇÕES 2002

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade