LEI Nº 857/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF Professor “Paulo Afonso de Azevedo Mesquita, à escola situada na Rua Duque de Caxias, S/N (entre as ruas Padre Antônio Vieira e Magalhães Barata) no Bairro do Centro substituindo o Bairro do Centro substituindo o nome de EMEF “Paulino de Brito” no Município de Portel Estado do Pará)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.