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janeiro, 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
junho, 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Cria o mês da conscientização do autismo e de outras deficiencias no município de Portel. Criado em 2007 pela ONU e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 02 de Abril e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Torna obrigatória a inserção do símbolo universal do autismo, nas placas de atendimento, prioritário dos órgãos públicos e estabelecimentos privados, para pessoas com espectro autista e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Portel – Pará e dá outras providências)
janeiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-090201-C (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA)
LEI Nº 926/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)