Autor CR2-admin2
junho, 2023
ATA DA 037ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 036ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 (Cria o mês da conscientização do autismo e de outras deficiencias no município de Portel. Criado em 2007 pela ONU e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 02 de Abril e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Torna obrigatória a inserção do símbolo universal do autismo, nas placas de atendimento, prioritário dos órgãos públicos e estabelecimentos privados, para pessoas com espectro autista e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Portel – Pará e dá outras providências)
janeiro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-090201-C (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA)
LEI Nº 926/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)
dezembro, 2022
