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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
dezembro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
junho, 2021
maio, 2021
abril, 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Parám (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Portel)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 (Doação de área de terra pertencente ao patrimônio público municipal ao estado do Pará, visando a construção de uma unidade do corpo de bombeiros na sede do município de Portel)
julho, 2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
maio, 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Declara a Associação Desportiva dos Deficientes do Marajó – ADDEFIM de utilidade pública para o Município de Portel, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aprender, Brincar e Crescer para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Terezinha de Jesus)
abril, 2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar ao Governo do Estado do Pará, imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade conforme especifica, e dá outras providências)
novembro, 2017
março, 2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Regulariza e integra nos serviços municipais a junta de serviço Militar, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder desconto de multa e juros de mora para pagamento à vista ou parcelado de tributos vencidos até o último dia do exercício financeiro imediatamente anterior à concesso do benefício, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do Município de Portel, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (Providências dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência no munício de Portel, Estado do Pará, República Federativa do Brasil e da outras)
