JUNHO, 2022
JUN 13
NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2022.
DEZEMBRO, 2021
DEZ 01
SEM PROJETOS DE LEI EM DEZEMBRO DE 2021
NOVEMBRO, 2021
NOV 01
SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO DE 2021
OUTUBRO, 2021
OUT 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM OUTUBRO DE 2021
SETEMBRO, 2021
SET 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM SETEMBRO DE 2021
AGOSTO, 2021
AGO 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM AGOSTO DE 2021
JULHO, 2021
JUL 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM JULHO DE 2021
JUNHO, 2021
JUN 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM JUNHO DE 2021
MAIO, 2021
MAIO 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM MAIO DE 2021
ABRIL, 2021
ABR 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM ABRIL DE 2021
MARÇO, 2021
MAR 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM MARÇO DE 2021
FEVEREIRO, 2021
FEV 01
SEM PROJETOS DE LEIS EM FEVEREIRO DE 2021
JANEIRO, 2021
JAN 11
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Parám (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Portel)
JAN 08
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 (Doação de área de terra pertencente ao patrimônio público municipal ao estado do Pará, visando a construção de uma unidade do corpo de bombeiros na sede do município de Portel)
JULHO, 2020
JUL 01
DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI
JUNHO, 2020
JUN 01
DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI
MAIO, 2020
MAIO 01
DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI
ABRIL, 2020
ABR 01
DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI
MARÇO, 2020
MAR 01
DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI
FEVEREIRO, 2020
FEV 01
DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI
JANEIRO, 2020
JAN 01
DECLARAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI
OUTUBRO, 2019
OUT 22
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Portel, para o exercício financeiro de 2020)
SETEMBRO, 2019
SET 12
PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 (Institui a macha para jesus com a virada evangélica no Município de Portel, e dá outras providências)
AGOSTO, 2019
AGO 26
PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Portel com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Portel, e dá outra providências)
MAIO, 2019
MAIO 29
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Declara a Associação Desportiva dos Deficientes do Marajó – ADDEFIM de utilidade pública para o Município de Portel, e dá outras providências)
MAIO 29
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Aprender, Brincar e Crescer para Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Terezinha de Jesus)
ABRIL, 2019
ABR 25
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentário Anual para o exercício financeiro de 2020 do Município de Portel, e á outras providências)
MARÇO, 2019
MAR 26
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (Institui o selo “Amigo do Meio Ambiente” no Âmbito do Município de Portel, e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2019
FEV 28
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Concessão de Títulos Definitivos de Compra de Domínio Oriundo de Venda de Terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na Sede do Município, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2018
NOV 26
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a criação de cargos no quadro permanente da administração direta do Município de Portel, e dá outras providências)
AGOSTO, 2018
AGO 28
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação original imóvel urbano de propriedade do município e a doá-lo à empresa Benevides Madeiras, e dá outras providências)
ABRIL, 2018
ABR 30
PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências)
ABR 15
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2018 (Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar ao Governo do Estado do Pará, imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade conforme especifica, e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2017
NOV 28
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação,e dá outras providências)
JUNHO, 2017
JUN 20
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre permuta de bem imóvel dominical da reserva administrativa da Prefeitura do Município de Portel)
MARÇO, 2017
MAR 30
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Regulariza e integra nos serviços municipais a junta de serviço Militar, e dá outras providências)
MAR 30
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder desconto de multa e juros de mora para pagamento à vista ou parcelado de tributos vencidos até o último dia do exercício financeiro imediatamente anterior à concesso do benefício, e dá outras providências)
MAR 23
PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do Município de Portel, e dá outras providências)
MAR 23
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (Providências dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para vítimas de violência no munício de Portel, Estado do Pará, República Federativa do Brasil e da outras)
FEVEREIRO, 2017
FEV 07
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera os artigos 14 de 15 da Lei Nº 701/2005, Dispõe sobre as alíquotas para fins de contribuição/recolhimento ao instituto municipal de previdência de Portel, e dá outras providências)