Autor CR2-admin3
junho, 2015
LEI Nº 847/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do plano municipal de educação do município de Portel – PME, e do fórum municipal de educação do município de Portel – FME, no Estado do Pará, Republica Federativa do Brasil e dá outras providências)
LEI Nº 846/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Autoriza o poder executivo a doar a empresa de assistência técnica e extensão rural do Estado do Pará – EMATER)
LEI Nº 845/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de compra de domínio oriundo de venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao patrimônio municipal da Prefeitura de Portel, na Sede do Município, e da outras providências)
abril, 2015
LEI Nº 841/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015 (Cria o Diário Oficial do Município de Portel, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 842/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a criação da Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 843/2015, DE 20 DE ABRIL DE 2015 (Adiciona o § 5º ao art. 180, modifica o parágrafo único e adiciona o § 2º ao art. 184 da lei nº 786 de 23/05/2011 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Portel)
dezembro, 2014
LEI Nº 839/2014, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, Estado do Pará, para o exercício 2015)
LEI Nº 838/2014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de compra de domínio oriundo de venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao patrimônio municipal da Prefeitura de Portel, na Sede do Município, e dá outras providências)
