Autor CR2-admin3
outubro, 2014
LEI Nº 837/2014, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de compra de domínio oriundo de venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao patrimônio municipal da Prefeitura de Portel, na Sede do Município, e da outras providências)
LEI Nº 836/2014, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 (Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 752/2008, de 20 de março de 2008 e dá outras providências)
LEI Nº 835/2014, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 (Altera o art. 1º da Lei nº 824/2014, de 08 de abril de 2014)
LEI Nº 834/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 833/2014, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 (Dispõe sobre a concessão de passagem gratuita às mulheres gestantes no transporte coletivo fluvial rural no município de Portel)
julho, 2014
LEI Nº 832/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 215, para o município de Portel, e dá outras providências)
LEI Nº 831/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a colocação de brinquedos para portadores de necessidades especiais em parque, praças e outros locais públicos que são destinados à pratica de esportes e lazer)
maio, 2014
LEI Nº 830/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre a alteração do art. 3º da lei 634, de 23 de julho de 2001, que trata da alteração do prazo de habilitação do Professo Leigo)
LEI Nº 829/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de compra de domínio oriundo de venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao patrimônio municipal da Prefeitura de Portel, na Sede do Município, e da outras providências)
LEI Nº 828/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014 (Altera os arts. 5º e 13 da lei municipal 727/2006)
