Autor CR2-admin3
outubro, 2021
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
junho, 2015
LEI Nº 849/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre o serviço de vigilância eletrônica do município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 849/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a concessão de título definitivo de compra de domínio oriundo de venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao patrimônio municipal da Prefeitura de Portel, na sede do município, e dá outras providências)
