Autor CR2-admin3
dezembro, 2023
LEI Nº 821/2023, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do departamento municipal de trânsito do município de Portel – DEMUTRAN, da junta administrativo de recursos de infração – JARI e dá outras providências)
janeiro, 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 (SEM ATA)
LEI Nº 927/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação de cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Portel e dá outras providências)
ATA Nº 005 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
ATA Nº 004 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
ATA Nº 003 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
ATA Nº 002 DA SESSÃO DAS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E LÍDERES DE BLOCOS PARTIDÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)