Autor CR2-admin5
junho, 2008
LEI Nº 757/2008, DE 17 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FDRS e dá outras providências)
LEI Nº 756/2008, DE 16 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências)
abril, 2008
LEI Nº 755/2008, DE 12 DE ABRIL DE 2008 (Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Portel)
LEI Nº 754/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa (COMDEPI), o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências)
LEI Nº 753/2008, DE 03 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundo para a realização de pequenas despesas nas Escolas Públicas Municipais)
dezembro, 2007
LEI Nº 748/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, para o exercício financeiro de 2008)
LEI Nº 751/2007, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (Determina a Realização de Palestras Mensal nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, esclarecendo aos alunos os prejuízos ocasionados à Saúde daqueles que fazem uso de Fumo, Álcool e Tóxicos em geral e dá outras providências)
LEI Nº 750/2007, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (Altera o §7º do art 14 da Lei 701/2005 e dá outras providências)
LEI Nº 749/2007, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre o acesso aos Estabelecimentos de Internação Coletiva, Hospital Municipal e Postos de Saúde dos Bairros; de Pastores Evangélicos e Líderes Religiosos das demais religiões e dá outras providências)
