Autor CR2-admin5
maio, 2007
LEI Nº 736/2007, DE 08 DE MAIO DE 2007 (Altera a Lei Nº 698/05, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do Município de Portel e Lei Nº 702/05, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Portel e dá outras providências)
dezembro, 2002
LEI Nº 677/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Institui no Município de Portel, Estado do Pará, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e Revoga a Lei 326 de 01 de dezembro de 1987)
LEI Nº 676-B/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (Obriga os Poderes Públicos Municipais, seus Organismos da Administração Direta e Indireta a Apor no Rodapé das correspondências Oficiais de Tramitação Interna e Externa e Inclusive no espaço Destinado a Mensagens nos Contracheques dos Servidores Públicos a seguinte frase: ” O uso de drogas prejudica a saúde e destrói a família”, e da outras providências)
LEI Nº 676-A/2002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002 (Cria a Farmácia Central da Prefeitura Municipal de Portel – FARMACEN, conforme especifica)
setembro, 2002
LEI Nº 674/2002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 (Autoriza a criação e implantação da Horta Municipal Educativa)
LEI Nº 673/2002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Vigente e dá outras providências)
LEI Nº 672/2002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alteração e inclusão de novos projetos no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal n° 638/2001 (LDO), e dá outras providencias)
LEI Nº 671/2002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 (Dispõe sobre a alteração e inclusão de novos projetos nos anexos da Lei Municipal n° 651/2001 (PPA 2002/2005), e dá outras providências)
LEI Nº 670/2002, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002 (Autoriza a Doação de Imóvel à Associação dos Madeireiros do Município de Portel – AMAMP e dá outras providências)
