Autor CR2-admin5
julho, 2002
LEI Nº 668/2002, DE 09 DE JULHO DE 2002 (Dispõe Sobre a Criação e Composição da Banda de Música Municipal de Portel – Pará, e dá outras providências)
junho, 2002
LEI Nº 666/2002, DE 21 DE JUNHO DE 2002 (LDO 2003 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências)
LEI Nº 665/2002, DE 21 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre a Ação de Escovação Dental diária, destinado aos alunos de creches e escolas e dá outras providências)
LEI Nº 664/2002, DE 21 DE JUNHO DE 2002 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIDADE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE PORTEL)
LEI Nº 662/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe Sobre o Serviço de Taxi no Município de Portel)
LEI Nº 661/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002 (REGULA A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO)
LEI Nº 660/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre a Concessão de Aforamento de Terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na sede do município, e dá outras providências)
LEI Nº 659/2002, DE 07 DE JUNHO DE 2002 (Dispõe sobre a Concessão de Aforamento de Terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na sede do município, e dá outras providências)
