Autor CR2-admin5
setembro, 2009
LEI Nº 767/2009, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a Concessão de Títulos Definitivos de Compra de Domínio Oriundo de Venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na Zona Urbana do Município, e dá outras providências)
junho, 2009
LEI Nº 765/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (LDO 2010 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências)
LEI Nº 764/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes-CIPA’S no âmbito da administração municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 763/2009, DE 29 DE JUNHO DE 2009 (Institui e cria o Fundo Municipal para Geração de Postos de Trabalho e Renda do Município de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 762/2009, DE 12 DE JUNHO DE 2009 (Altera o Artigo 14 da Lei nº 701/2005 e altera o seu § 7º)
dezembro, 2008
