Autor CR2-admin5
janeiro, 2022
RESOLUÇÕES 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022)
LEI Nº 909/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Portel, para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências)
novembro, 2015
outubro, 2009
LEI Nº 770/2009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria no Município de Portel, o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências)
LEI Nº 769/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o Conselho Municipal de Educação de Portel-CMEP e dá outras providências)
LEI Nº 768/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (Cria o Sistema Municipal de Educação de Portel-PA e dá outras providências)
