Autor CR2-admin8
agosto, 2002
LEI Nº 669/2002, DE 26 DE AGOSTO DE 2002 (Dispõe Sobre a Concessão de Aforamento de Terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na sede do Município, e da outras providências)
dezembro, 2001
LEI Nº 647/2001, DE 11 DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o chefe do Poder Executivo a abrir concurso público para a escolha do Hino Oficial do Município de Portel, e dá outras providências)
LEI Nº 646/2001, DE 11 DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre desfile cívico no dia 07 de Setembro)
LEI Nº 645/2001, DE 06 DEZEMBRO DE 2001 (Altera as disposições do Art. 30 da Lei Municipal n° 611/98 que dispõe sobre a política municipal de assistência aos Direitos da Criança e do Adolescente)
LEI Nº 644/2001, DE 06 DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação do remédio genérico nas receitas fornecidas nos postos de saúde e hospitais de responsabilidade do Poder executivo, e dá outras providências)
novembro, 2001
LEI Nº 642/2001, DE 30 NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis)
LEI Nº 643/2001, DE 29 NOVEMBRO DE 2001 (Cria o conselho Municipal de educação de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 641/2001, DE 13 NOVEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre atendimento ao idoso pelo Sistema Público de Saúde, no Município de Portel)
LEI Nº 640/2001, DE 13 NOVEMBRO DE 2001 (Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização, conservação e alienação dos bens públicos municipais)
