Autor CR2-admin8
outubro, 2011
LEI Nº 789/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV)
junho, 2011
LEI Nº 788/2011, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a Concessão de Títulos Definitivos de Domínio em Forma de Doação, de Lotes Pertencentes ao Patrimônio Público Municipal da Prefeitura de Portel na Zona Urbana do Município, (Bairro Castanheira) e dá outras providências)
LEI Nº 787/2011, DE 20 DE JUNHO DE 2011 (LDO 2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências)
janeiro, 2011
LEI Nº 784/2011, DE 27 DE JANEIRO DE 2011 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, Estado do Pará, para o exercício 2021)
LEI Nº 785/2011, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 (Dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de domínio em forma de doação, de lotes pertencentes ao Patrimônio Público Municipal da Prefeitura de Portel na Zona Urbana do município, (bairro Castanheira) e dá outras providências)
outubro, 2010
julho, 2010
LEI Nº 781/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 (Altera o artigo 14 da Lei n° 701/2005 e altera o seu § 7º)
LEI Nº 780/2010, DE 07 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a Concessão de Títulos Definitivos de Compra de Domínio Oriundo de Venda de terrenos localizados em terras pertencentes ao Patrimônio Municipal da Prefeitura de Portel, na Zona Urbana do Município, e dá outras providências)
