Autor CR2-admin8
julho, 2013
LEI Nº 810/2013, DE 15 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, para o município de Portel, e dá outras providências)
junho, 2013
LEI Nº 809/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Autoriza o Município de Portel, a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Pará e dá providências correlatadas)
LEI Nº 808/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Regulamenta no Município de Portel o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências)
LEI Nº 807/2012, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o bem imóvel que especifica, nos termos do artigo 108 § 1º, alínea b, da Lei Orgânica do Município de Portel e artigo 2º, I da Lei Municipal nº. 742/2007, e dá outras providências)
dezembro, 2012
LEI Nº 805/2012, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, Estado do Pará, para o exercício de 2023)
LEI Nº 804/2012, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Portel – PA, e dá outras providências)
LEI Nº 803/2012, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2012 (Institui o Sistema Municipal de Cultura de Portel – SMC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento e dá outras providências)
novembro, 2012
LEI Nº 802/2012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação no Município de Portel, do serviço de transporte individual de passageiro, denominado “mototáxi”, de entrega de mercadorias e serviços comunitários de rua, denominado de “motoboy” e o serviço de entrega e coleta de pequenas cargas, denominado “moto-frete”, através da prestação remunerada de serviços mediante a utilização de motocicletas, e dá outras providências. Lei “Antônio Miranda Moraes”)
LEI Nº 801/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR do município de Portel, Estado do Pará, e dá outras providências)
