Autor CR2-admin8
novembro, 2012
LEI Nº 800/2011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CONELP e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FUNELP do município de Portel, Estado do Pará, e dá outras providências)
julho, 2012
LEI Nº 799/2011, DE 10 DE JULHO DE 2012 (Institui a “Semana do Bebê” no município de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 798/2011, DE 10 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências)
LEI Nº 797/2011, DE 10 DE JULHO DE 2012 (Dá redação ao Inciso I do Art. 5º da Lei Nº 795/2012, altera o seu Art. 6º e dá outras providências)
dezembro, 2011
LEI Nº 794/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (Altera as Leis nº 702 de 07 de fevereiro de 2005 e 643 de 23 de julho de 2001, e dá outras providências)
LEI Nº 793/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação da Procuradoria Jurídica do município de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 792/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, Estado do Pará, para o exercício 2012)
LEI Nº 791/2011, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (Autoriza a aquisição de créditos e a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária e dá outras providências)
