Autor CR2-admin8
junho, 2010
LEI Nº 779/2010, DE 07 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011 Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências)
LEI Nº 778/2010, DE 04 DE JUNHO DE 2010 (Altera a Lei nº. 698, de 07 de fevereiro de 2005, e dá outras providências)
maio, 2010
LEI Nº 777/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010 (Institui o Dia do Evangelho como Evento Religioso Cultural Oficial do município de Portel-Pará e dá outras providências)
LEI Nº 776/2010, DE 27 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre horário de funcionamento de bares e/ou similares e festas dançantes no município de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 775/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, o bem imóvel que especifica, nos termos do artigo 108, § 1º, alínea b, da Lei Orgânica do Município de Portel e artigo 2º, I da Lei Municipal nº. 742/2007, e dá outras providências)
LEI Nº 774/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a alienar à Rede Celpa, concessionária de serviço publico, o bem imóvel que especifica, nos termos do artigo 108, § 2.°, da Lei Orgânica do município de Portel e artigo 2.° da Lei Municipal nº. 742/2007, e dá outras providências)
abril, 2010
