Autor CR2-admin2
julho, 2016
LEI Nº 865/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências)
junho, 2016
LEI Nº 864/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Fé em Deus”, à escola situada no Igarapé Inema, Rio Ajará (afluente do rio Camarapi), substituindo o nome de EMEF “Angelo de Oliveira” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI Nº 863/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Nicolino Batista do Amaral”, à escola situada na Comunidade Caminheiro do Bem (alto rio Camarapi), substituindo o nome de EMEF “Pedro Rodrigues” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI Nº 862/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Luz Divina”, à escola situada no Igarapé Elo Perdido, Rio Ajará (afluente do rio Camarapi), substituindo o nome de EMEF “Janary Pantoja da Silva” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI Nº 861/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Leonardo Moraes Maciel”, à escola situada na Zona Urbana, na Rua Padre Antônio Vieira, 350 – Centro – Portel, substituindo o nome de EMEF “Ivone de Souza Santos” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI Nº 860/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “João Ferreira de Souza”, à escola situada Vila Meritituba, no rio Camarapi substituindo o nome de EMEF “Antônio José” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI Nº 859/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEI “Orlando Pinto Monteiro”, à escola situada na Rua da Castanheira S/N (entre a Passagem Emaús e Rua Edson Guedes) no Bairro da Castanheira, substituindo o nome de EMEI “Benedita do Prado Monteiro” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI Nº 858/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF “Dilma dos Santos Carvalho”, à escola situada na Rua Castelo Branco S/N (entre 07 de Setembro e Rua 31 de Março) no Bairro do Bosque, substituindo o nome de EMEF “Graça Lima” no Município de Portel, Estado do Pará)
LEI Nº 857/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016 (Dá o nome de EMEF Professor “Paulo Afonso de Azevedo Mesquita, à escola situada na Rua Duque de Caxias, S/N (entre as ruas Padre Antônio Vieira e Magalhães Barata) no Bairro do Centro substituindo o Bairro do Centro substituindo o nome de EMEF “Paulino de Brito” no Município de Portel Estado do Pará)
LEI Nº 856/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da Ouvidora Geral do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências)
