Autor cr2-admin1
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), o fundo municipal de proteção e defesa civil FUMPDEC), o conselho municipal de proteção e defesa civil (COMUPDEC) do município de Portel, revoga a lei N° 650 de 21de dezembro de 2001, e da outras providências)
ATA Nº 027 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA Nº 026 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
PAUTA DA 023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA APROVADA)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – SETAF e altera a Lei Nº 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Portel, e dá outras providências)
abril, 2023
