Autor cr2-admin1
janeiro, 2024
Decretos 2024
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a lei nº 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do Município de Portel, e a lei nº 931/2023 que versa sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – Setaf, e da outras providências. )
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação dos componentes do município de Portel, estado do para do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.)
maio, 2023
ATA Nº 028 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), o fundo municipal de proteção e defesa civil FUMPDEC), o conselho municipal de proteção e defesa civil (COMUPDEC) do município de Portel, revoga a lei N° 650 de 21de dezembro de 2001, e da outras providências)
ATA Nº 027 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA Nº 026 DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)
