Autor cr2-admin1
janeiro, 2024
Decretos 2024
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a lei nº 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do Município de Portel, e a lei nº 931/2023 que versa sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – Setaf, e da outras providências. )
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.)
PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação dos componentes do município de Portel, estado do para do sistema municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável tendo como base legal o sistema estadual e nacional de segurança alimentar e nutricional sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.)
junho, 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Altera os Artigos 106 e 107 da Lei Nº. 786, de 25 de Maio de 2011 Estatuto do Servidores Públicos do Município de Portel/pa, para Atualizações no Que Concerne Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e Dá Outras Providências)
