LEI Nº 950/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024
LEI Nº 923/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
LEI Nº 910/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Portel, Estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2022
LEI N° 897/2020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021
LEI N° 894/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
LEI N° 887/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel estado do Pará, para exercício de 2019
LEI Nº 882/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (LOA 2018): Estima receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI Nº 879/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017
LEI Nº 792/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, para o exercício financeiro de 2012
LEI Nº 784/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2011 (LOA 2011): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, para o exercício financeiro de 2011
LEI Nº 772/2010, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, para o exercício financeiro de 2010
LEI Nº 761/2008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 (LOA 2009): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, para o exercício financeiro de 2009
LEI Nº 748/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (LOA 2008): Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, para o exercício financeiro de 2008
LEI Nº 612/1999, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1999 (LOA 1999): Estima a receita e fixa despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1999
