Autor CR2-admin2
agosto, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (SEM ATA APROVADA ATÉ O MOMENTO)
junho, 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Modifica o regime própio de Previdência Social do Município de Portel, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de Novembro de 2019 e Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022, de 12 de Maio de 2022 e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (CONVOCAÇÃO Nº 003/2022)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022
LEI Nº 914/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do município de Portel/PA, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao instituto municipal de previdência de Portel – IMPP, de que trata a EC Nº 113/2021 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-100601-C (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
ATA 15ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
