Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 950/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
junho, 2023
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Altera os Artigos 106 e 107 da Lei Nº. 786, de 25 de Maio de 2011 Estatuto do Servidores Públicos do Município de Portel/pa, para Atualizações no Que Concerne Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza Desafetação e Posterior Alienação Através de Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Portel Ao Estado do Pará e da Outras Providências)
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (SEM ATA)
ATA DA 029ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2023