Autor CR2-admin5
dezembro, 2001
LEI Nº 654/2001, DE 21 DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a renúncia fiscal e dá outras providências)
LEI Nº 653/2001, DE 21 DEZEMBRO DE 2001 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacionaí de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas)
LEI Nº 652/2001, DE 21 DEZEMBRO DE 2001 (Revoga a Lei Municipal n° 410/93, de 20 de Setembro de 1993)
LEI Nº 650/2001, DE 21 DEZEMBRO DE 2001 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civ’d (COMDEC) do Município de Portel e dá outras providências)
LEI Nº 649/2001, DE 21 DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a introdução do nome do vereador em lei de sua autoria e dá autoras providências)
LEI Nº 648/2001, DE 11 DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a autorização para a doação, pelo Município, de um terreno do Patrimônio do Município ao Governo do Estado do Pará)
