Últimas atualizações:
- LEI N° 950/2020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 Estima a receita e fixa a despesa do município de Portel, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reorganização da guarda municipal criada pela lei nº 813/2013 e institui normas complementares de acordo com o estatuto geral das guardas municipais (lei nº 13.022/2014)
- PAUTA DA 044ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
- ATA DA 053ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-051001-C (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS DOS ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO Nº 9/2023-310801-C, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA)
- PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera a lei nº 698/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do Município de Portel, e a lei nº 931/2023 que versa sobre a criação da secretaria municipal de agricultura, tecnologia e desenvolvimento florestal – Setaf, e da outras providências. )
- PAUTA DA 040ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.)
