Não existem convênios firmados entre a Câmara Municipal de Portel e outras entidades até o momento para 2022 ou com vigência para 2022.
Não existem convênios firmados entre a Câmara de Portel e outras entidades no ano de 2021.
Não existem convênios firmados entre a Câmara de Portel e outras entidades no ano de 2020.
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
