2023
Até o momento de 2023, não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Portel.
2022
Durante o ano de 2022 não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Portel.
2021
Durante o ano de 2021 não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Portel.
2020
Durante o ano de 2020 não foram realizados julgamentos de contas da Prefeitura Municipal de Portel.
2019
2018
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Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.
